Orientações para pesquisas envolvendo a participação de seres humanos

Apresentamos o Tutorial para cadastro na Plataforma Brasil visando a atender as recomendações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que abordam a apreciação ética de pesquisas envolvendo seres humanos, processo que deve tramitar inteiramente via Plataforma Brasil (PB).

O documento (Tutorial para cadastro na Plataforma Brasil) tem o intuito de facilitar a execução das etapas necessárias para a submissão de projetos na Plataforma, a saber:

1.  Cadastro do Pesquisador e
2. Cadastro e Submissão da Pesquisa.

O material foi embasado nos manuais disponíveis na PB, acrescentando-se orientações específicas para as pesquisas do Instituto Par, com base nas recomendações que temos recebido dos diferentes Comitês de Ética em Pesquisa que têm avaliado nossos projetos. Portanto, as recomendações aqui disponíveis, principalmente os modelos sugeridos ao final, foram elaborados com base em orientações gerais, devendo ser adaptados conforme as particularidades da pesquisa, as recomendações específicas do Comitê de Ética responsável pela apreciação e sempre de acordo com a análise e aprovação do(a) orientador(a).

Salienta-se, ainda, que as orientações aqui prestadas não substituem a necessidade de o(a) pesquisador(a) seguir as recomendações da legislação que regulamenta a pesquisa com seres humanos no Brasil, principalmente a Resolução CNS no 466/2012 e suas complementares, disponíveis para consulta no site da PB https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf